Agora é oficial: cresce número de habitantes, mas economia não segue o mesmo rumo

Leonor Bianchi

Ao exaltar o crescimento de Rio das Ostras, governo apaga o fato de que a notícia não trata de seu enriquecimento econômico, e encobre as conseqüências do efeito do inchaço populacional

Ao evidenciar os novos números lançados pelo IBGE após o encerramento da contagem populacional feita no município entre os meses de abril e setembro deste ano, o governo municipal simplesmente apagou uma informação tão importante quanto a de que a cidade tem mais habitantes. Não está sendo mencionada a evolução, ou melhor, a involução econômica enfrentada pelos cofres municipais nos dois últimos anos. Embora tenham aumentado as receitas vindas dos recolhimentos próprios, caíram significativamente as oriundas dos royalties, maior fonte de renda do orçamento municipal.

Com esse apagamento, o governo cria na opinião pública a ilusão de que a cidade está crescendo na esfera econômica, e obscurece as previsões iminentes sobre o futuro caótico que ela pode vir a ter caso não haja um sério projeto de planejamento administrativo, integrando as iniciativas pública e privada, governo e sociedade, visando o amadurecimento econômico e sustentável do município.

Como já dizia o imortal pernambucano que cantou ‘o grito dos mangues’ do Recife, Chico Sience, “a cidade não pára, a cidade só cresce. O ‘de cima’ sobre e o ‘de baixo’ desce”. O governo municipal se orgulha em anunciar que Rio das Ostras é o município que mais cresce no estado do Rio de Janeiro. Município que mais cresce? Cresce em que sentido? Rio das Ostras cresce em número de habitantes, mas em termos econômicos a cidade está estagnada. Basta ver os altos índices de desemprego anunciados pela secretaria estadual de Trabalho e Renda através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Os mesmos, numa análise comparativa entre os últimos sete anos, apontam desproporções entre a enorme massa de gente que tem vindo residir em Rio das Ostras e a oferta de empregos que o município tem capacidade de oferecer aos novos habitantes. Em resumo: Rio das Ostras cresce em desalinho com a oferta de postos de trabalho de que dispõe. A conta do efeito migratório e do baixo poder aquisitivo dos novos habitantes da cidade são calculados diariamente por comerciantes e empresários do município, que fazem elucidações sobre a queda da economia local, apontando como um dos principais fatores para o cenário atual, a falta de ações do governo para equilibrar o crescimento populacional de Rio das Ostras com oferta de emprego.

Orgulho?
O governo municipal orgulha-se também em dizer que esse ‘crescimento do município’, que aconteceu, sobretudo, de 2005 para cá – a cidade tinha 47.819 habitantes naquele ano e hoje tem 74.789, segundo a contagem populacional feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encerrada recentemente – deu-se por causa dos fortes investimentos feitos em políticas públicas implantadas durante os dois primeiros anos da administração atual (2005 e 2006).

Com a notícia de que Rio das Ostras deu um salto brutal em números de habitantes, tendo, em menos de quatro anos, crescido 56%, e 105% se os números forem comparados com o último censo feito no município, em 2000, quando a cidade tinha 36.419, cabe indagar se o município tem estrutura para receber tanta gente em busca do sonho de uma vida melhor e se, principalmente, tem capacidade acomodar essas pessoas dignamente, oferecendo-lhes atendimentos básicos como habitação, educação, saúde, segurança e emprego.

Pelo que os indicadores mostram, a resposta é não. Para chegar à conclusão nem são necessários índices, basta olhar para o lado. O exemplo dado pela vizinha Macaé está aí para todos sentirem na pele. E Rio das Ostras já vem sentindo. Com o desemprego, emergiu a marginalização na cidade. De Macaé, Rio das Ostras herda os números da violência e o modelo de crescimento populacional desordenado, que fez com que aquela cidade, rica em recursos financeiros, se transformasse numa importante base para o narcotráfico da região; o que também não está longe de acontecer com Rio das Ostras, se o município continuar crescendo tanto. A equação não tem fórmula complexa: com o grande aumento populacional, o município, que ainda não é base de uma organização criminosa agindo através do tráfico de drogas, segundo a polícia militar, pode estar com os dias contados para virar cenário de disputas acirradas entre ‘gerentes’ interessados em ampliar seus negócios. Afinal Rio das Ostras está sendo vendida na mídia como um município de futuro promissor. Se é promissor para qualquer investidor, por que não seria também para os investidores do mercado negro da comercialização de entorpecentes e armas? É um negócio como outro qualquer. Grosso modo, crescendo a população, aumenta também o número de usuários de entorpecentes, o armamento e a violência. Com o crescimento da cidade, cabe refletir sobre uma questão que pode parecer simplista, mas não é: será que a base para a comercialização dessas drogas continuarão sendo Macaé, Cabo Frio, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia, ou será que os investidores do tráfico precisarão montar uma estrutura na própria cidade, para facilitar a vida de sua clientela? Pode parecer um raciocínio esdrúxulo, mas daqui a pouco tempo, a previsão, que nada tem de vaticínio, poderá ser uma realidade em Rio das Ostras.

Eleitorado favorece impregnação de políticas populistas
Além do grave problema da violência, que chega junto com o crescimento do município, cabe mais uma análise sobre os números do inchaço populacional na cidade. Desta vez, relacionando-os com o aumento do número de eleitores. Segundo informação extra-oficial obtida através de fontes ligadas à Justiça Eleitoral do município, o cartório eleitoral da cidade tem recebido, em média, 80 pessoas, diariamente, que vão ao local para transferir o título de eleitor, ou tirar a primeira via do documento. A quem interessa mais eleitores votando na cidade? E mais, qual o nível de escolaridade desses brasileiros desesperados em busca de emprego, que estão chegando a Rio das Ostras e se cadastrando no Tribunal Regional Eleitoral como eleitores municipais?

Segundo outra informação não oficial da Justiça Eleitoral, grande parcela dos novos habitantes da cidade não possui primeiro grau completo e a maioria não conclui o segundo grau. Este é o perfil dos novos eleitores da cidade. Perfil, aliás, que interessa ao político retrógrado, pois lhe é muito mais fácil manobrar uma massa sem instrução através de políticas populistas, como a doação de sacos de arroz e de feijão às vésperas da eleição do que dialogar com uma sociedade participativa, atuante, crítica. Em resumo: uma triste realidade para Rio das Ostras, que está se tornando o berço dos ‘migrantes sociais’, dos que ‘não vingaram em suas cidades de origem’ e correm em busca do ouro, do elo perdido na antiga tapera, a qual ninguém poderia supor, se transformaria numa das cidades mais ricas do Brasil?

Em 2005, o número de eleitores do município era 37 mil. Em outubro do ano passado, o município registrava 39.331 eleitores quando das eleições gerais. Em maio deste ano, Rio das Ostras já tinha 43.196 eleitores. Até o final do prazo de alistamento na Justiça Eleitoral, quantos eleitores a cidade terá?

Fundo de Participação dos Municípios
O repasse federal contabilizado através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também vai crescer. O benefício transferido aos cofres municipais aumenta de acordo com o número de habitantes da cidade e, não apenas Rio das Ostras, mas muitos outros municípios brasileiros vinham reivindicando a atualização dos dados aferidos pelo IBGE quanto a população, para poderem requisitar mais recursos ao governo federal.

Comunidades periféricas
Dividida entre a orla e os subúrbios periféricos, Rio das Ostras, a cidade que mais cresce no estado, vem enfrentando o grave problema da ocupação territorial desordenada. Mesmo com a tentativa de ordenação executada pelo governo municipal, que investiu em obras de saneamento e urbanização em algumas ruas de bairros carentes, as demandas por serviços públicos de saúde, educação, habitação e segurança ainda não foram supridas nesses locais.

A publicização despejada na mídia nacional de que a cidade é a que mais investe em infra-estrutura no estado trouxe o aumento populacional para um município, que ainda está apenas iniciando a implantação de projetos de infra-estrutura básica. A propaganda feita antes do tempo está acarretando sérios problemas para a cidade e seus moradores e, não bastasse a ocupação irregular acelerada no município em áreas de preservação ambiental, ou ainda a concentração de residências erguidas sem nenhuma supervisão técnica em bairros centrais da cidade, vem aí o novo código de zoneamento urbano do município, que, da maneira como está sendo elaborado, corre o risco de deixar graves seqüelas para o Rio das Ostras. A vigência de uma legislação retrógrada e que privilegia grandes empreiteiros não é bem vista pela população, que exige alterações no texto e mais debate público antes que o projeto do entre em votação na Câmara.

O novo código de zoneamento do município traz à tona a questão de para onde a cidade deve e pode crescer. Os extremos das delimitações territoriais da cidade, marcados pelas invasões de posseiros há décadas, congregam parte significativa da população menos favorecida do município, onde as obras de infra-estrutura anunciadas pela prefeitura não chegaram por completo. O resultado são casas construídas em áreas de risco, como muito se vê ainda na localidade de Mar do Norte e a favelização avançada em Palmital, Serra Mar, Extensão Serra Mar, Cidade Praiana, Âncora, Nova Esperança, Nova Cidade e Ilha; delineamento um trágico futuro para o meio ambiente local e para o desenvolvimento sócio-econômico do município.