Leonor Bianchi
Com o aumento da população, moradores sugerem mais linhas e a introdução de microônibus no lugar das kombis, o que deve acontecer apenas quando o serviço for licitado
Segunda-feira, 17h00. A auxiliar administrativo Márcia Oliveira espera num ponto de ônibus do centro da cidade uma kombi que a levará de volta para casa depois de um dia de trabalho. Lotadas, as kombis que passam pelo ponto nem chegam a parar embora Márcia tenha sinalizado para o motorista. Além dela, outras pessoas que pegariam a mesma kombi permanecem no ponto esperando um carro que ainda não esteja lotado e as possa transportar. Nisso, lá se vão 30, 40 minutos de espera e muita paciência.
A rotina de Márcia é vivida hoje por muitos munícipes de Rio das Ostras que precisam utilizar o serviço de transporte urbano da cidade. Sem um sistema dotado de microônibus ou mesmo ônibus comuns, Rio das Ostras regulamentou, em 2003, o seu Subsistema de Transporte Urbano, que presta o serviço de transporte coletivo para cerca de 20 mil usuários, todos os dias, através de 185 kombis que rodam por diversos bairros da cidade, somando nove linhas com destinos previamente estudados pela secretaria de Guarda e Trânsito em consonância com as lideranças sociais da cidade, que ajudam a estabelecer os itinerários das linhas e dão sugestões sobre novos destinos a serem criados a fim de atender melhor determinadas localidades ainda desprovidas de transporte.
A realidade daqueles que dependem do transporte urbano tornou-se desconfortável na medida em que o número de habitantes da cidade atingiu um patamar extremamente elevado para que apenas o subsistema dê conta de atender a demanda dos novos usuários de maneira plena. É o que considera Sandra, professora da rede municipal, que não quis dizer o sobrenome na entrevista temendo retaliações do governo pelo depoimento sincero que deu para o TR sobre o que pensa a respeito do transporte no município. “Simplesmente não há transporte em Rio das Ostras. Dependemos de um serviço oferecido por kombis, carros criados para transportar cargas e não gente e que, além disso, não consegue mais suprir a necessidade dos moradores da cidade. Hoje temos em Rio das Ostras, segundo a nova contagem populacional do IBGE, 70 mil habitantes. Será que a grande parte dessa população consegue ser atendida com o serviço de transporte que vem sendo oferecido?”, indagou a professora, em tom de desabafo, sugerindo a introdução de mais carros nas linhas que trafegam pela cidade, sobretudo nos horários de pique quando a população vai e volta do trabalho.
Somente até às 20h
Além do problema da superlotação dos carros da frota, outra reclamação constante feita por moradores é a falta de kombis rodando na cidade depois das 20h. “Parece uma espécie de ‘toque de recolher’. Depois das 20h quem está no trabalho ou quem quer sair de casa, os jovens principalmente, não podem, pois, se dependem do transporte urbano, ficam, literalmente na pista”, disse a estudante de direito Marcella Trindade.
A secretaria de Guarda e Trânsito, responsável pela manutenção do sistema se defende da questão levantada pela jovem alegue que instituiu plantões em algumas linhas durante a noite, mas admite que nem sempre eles são cumpridos pelos permissionários. De acordo com a Guarda, as linhas que têm escalas de trabalho até às 24h são Cidade Praiana-Cláudio Ribeiro, Lagoa de Iriry-Recanto, Cláudio Ribeiro-Operário, Rocha Leão e Cantagalo. Ainda assim, depois das 21h00, quem reside em outros destinos não tem como se locomover utilizando o subsistema.
A intensificação da fiscalização feita pela Guarda tem inibido o descumprimento do plantão, segundo Miguel Narciso, responsável pelo transporte em Rio das Ostras. Segundo ele, o motorista que não segue a escala é advertido. Mas como, ainda assim, a advertência não resolve o problema da inacessibilidade dos moradores, deixando apenas para o motorista a responsabilidade de arcar com sua falta de compromisso para com os usuários do serviço, uma outra medida está sendo estudada para sanar a falta de kombis nas ruas da cidade depois das 20h. Como informou o responsável pelo transporte do município, no próximo verão haverá uma escala de 24 horas para todas as linhas, podendo o permissionário do carro, solicitar a introdução de dois motoristas auxiliares, para cumprir a exigência da Guarda. Narciso comentou ainda que não só o descumprimento das escalas noturnas rendem ônus ao motorista, mas também o do transporte gratuito para idosos, deficientes e estudantes. “A maioria das reclamações que são feitas à secretaria com relação ao transporte diz respeito à gratuidade e temos nos empenhados para modificar esse quadro”, disse ele.
Novas linhas
Este ano a secretaria implantou mais quatro linhas municipais através do subsistema de transporte urbano e, segundo Narciso, há estudos da Guarda Municipal para que sejam criadas mais linhas para atender moradores de bairros ainda não contemplados pelo transporte coletivo. “Estamos estudando a possibilidade de ampliarmos o número de linhas na cidade, principalmente para atender as localidades que ainda não são contempladas com o serviço. Fomos a esses locais para conversar com os responsáveis pelas associações de moradores e verificamos a necessidade de implantarmos o transporte nessas regiões. Os bairros Liberdade, Nova Esperança e Boca da Barra e os loteamentos Maria Turri e Green Village são algumas delas. Além disso, está sendo estudada também a ampliação do trajeto feito atualmente pela linha Lagoa de Iriry – Recanto”, disse Narciso.
De acordo com Narciso, a comunidade de Cantagalo também será beneficiada com relação ao transporte coletivo. Segundo ele, a prefeitura está criando um projeto com a empresa de transportes Macaense para atender os moradores da localidade, que não tem acesso direto à Macaé e tem de andar a pe até o Parque dos Tubos para pegarem um ônibus para o município vizinho. “Estamos quase finalizando o projeto e acredito que, em pouco tempo, estaremos atendendo a população de Cantagalo com ônibus direto para Macaé”, afirmou.
Assim como os moradores de Cantagalo, quem também andava até o Parque dos Tubos por falta de condução eram os moradores do Mar do Norte. Esses já enfrentaram muitas dificuldades com relação ao transporte coletivo, mas parece que agora, finalmente, suas solicitações estão sendo atendidas. Após muitas conversas entre a prefeitura de Rio das Ostras, a Macaense e a empresa municipal de trânsito de Macaé, os moradores de Mar do Norte podem ir direto para Macaé com os novos ônibus disponibilizados pela empresa para fazer o trajeto. Antes, os moradores alegavam que os ônibus já chegavam lotados em Mar do Norte e dificultava o transporte até o município próximo. De acordo do Narciso, a questão já foi solucionada com a introdução do ônibus da Macaense para fazer o trajeto Mar do Norte-Macaé, mas o serviço ainda pode melhorar e, para isso está sendo planejada a redução dos intervalos de saída desses ônibus e sua circulação dentro do Mar do Norte.
Estudos de critérios para licitação
Ainda sem uma empresa municipal de transporte, a prefeitura organiza o serviço através de seu subsistema de transporte urbano regulamentado pela lei municipal 785/03, que estabelece os critérios para o transporte dos moradores através de normas para a legalização do transporte e da concessão da utilização das vias municipais pelos permissionários das linhas.
Assim como está sendo feito pelo estado desde o início de agosto com relação às linhas de transporte intermunicipais, Rio das Ostras também se organiza para estabelecer o processo licitatório para permissionários interessados em explorar o transporte coletivo no município.
Segundo Narciso, em breve a concessão de linhas na cidade será feita através do sistema de licitação, mas não há um prazo definido para que o processo entre em vigor, pois a prefeitura ainda está estudando como o mesmo será feito. “Realmente há necessidade de licitarmos o transporte urbano em nosso município. Isso é uma norma e temos que nos adequar. Mas enquanto elaboramos essa licitação, precisamos atender à população com transporte urbano e isso já vem sendo feito através do nosso subsistema que, acredito, consegue oferecer um serviço de qualidade aos moradores de Rio das Ostras”, considerou Narciso.
Ainda não há previsão de quando as licitações começarão a ser feitas no município, mas segundo Narciso, as empresas de transporte não serão convocadas a participar do processo. “As empresas não vão participar das licitações. Serão convidados apenas os autônomos. Até porque, é sabido aqui em Rio das Ostras, que há alguns anos determinadas empresas foram chamadas para participar de licitações para o transporte na cidade e nenhuma delas se apresentou. Por isso, estamos priorizando o profissional autônomo, pois não seria justo entregarmos o transporte urbano do município às empresas”, disse Narciso. Pelo fato de uma das medidas da licitação ser uma melhor prestação do serviço, o transporte passaria a ser feito através de microônibus. O esquema estudado visa à integração de permissionários, que se organizariam através da sua cooperativa para adquirirem o veículo e poderem assim, estarem aptos a concorrer à licitação.
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