11 dezembro 2007

Frota de Elite

Leonor Bianchi

Compra de carros de último modelo pela prefeitura desperta dúvidas quanto aos gastos do governo com a manutenção, o aluguel e a aquisição de veículos oficiais


O subtítulo desta matéria, que pretendia apresentar uma abordagem extensiva e aprofundada sobre a economia anunciada pelo governo com relação às despesas de sua frota de veículos oficiais gerada pelo novo sistema de gerenciamento implantado no ano passado, mas toma meio corpo com a ausência de informações negadas pela secretaria de Comunicação Social do município, resume a série de indagações de munícipes, que ultimamente tem visto carros oficiais de última linha, modelo superequipado transitando na cidade.

Não é de hoje que a população solicita mais informações sobre os investimentos feitos pelo governo para manter sua frota oficial. Dúvidas relativas a diversos pontos, como gastos com manutenção, abastecimento e aquisição de novos veículos, são comuns entre os moradores. Muitos afirmam ver carros oficiais transitando em horários e locais inóspitos, inclusive fora do município, outros contam que, com freqüência, carros oficiais pernoitam em domicílios particulares.

E a farra da frota oficial não limita-se a carros do governo na garagem de funcionários da prefeitura ou à beira mar, transportando filhos de secretários para a praia, no Rio de Janeiro, como já mostrou este jornal em edição anterior. Não bastassem as ocorrências mencionadas, que não foram justificadas pelo responsável pelos veículos da prefeitura, Augusto Velloso, em solicitação também feita por este veículo de comunicação, soubemos que o dinheiro público gasto com a manutenção (reposição de peças e compra das mesmas) e conversão dos carros a gás, é feita, em grande parte, em oficinas fora de Rio das Ostras.

Carros são levados para oficinas em outros municípios
Em agosto do ano passado, a prefeitura anunciou mudanças no gerenciamento de sua frota de veículos oficiais. Sem dizer de quanto era a despesa do governo com o abastecimento e manutenção dos carros à época, o diretor do Departamento de Controle de Veículos Oficiais (DECVO) da prefeitura, Augusto Velloso de Assis, afirmou que as novas medidas geravam redução de 30% com os gastos gerados pela frota. O diretor justificou o percentual referindo-se à instalação de kit gás nos carros oficiais, mas não explicou se todos eles receberiam o kit, ou apenas parte da frota.

Quanto às empresas contratadas para fazer a conversão do motor para gás natural, em entrevista a comerciantes da cidade, que investiram em oficinas altamente modernas com capacidade para realizar o serviço, soubemos que o mesmo é feito por uma oficina especializada em conversão de motores para gás natural de Barra de São João.

“Sabemos que parte dos carros da prefeitura usam o gás natural, mas este serviço não é feito em Rio das Ostras, onde existem oficinas próprias para isso. Desta forma, ao invés de o governo incentivar o comércio local dando mais serviços e empregos para o povo da cidade, faz exatamente o contrário, tirando o dinheiro do município e colocando nas mãos de empresários de fora”, comentou Edmundo Ricardo, proprietário da Ostrasgás, oficina especializada na conversão de motores para GNV instalada em Rio das Ostras há mais de dois anos.

Além de fazer a conversão dos carros de sua frota para gás natural em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, a prefeitura de Rio das Ostras ainda faz a manutenção dos veículos oficiais em Cabo Frio.

Frota teria de controle de abastecimento com chip, mas município não tem postos para trabalhar com o sistema
A introdução de um sistema de controle mais preciso da frota, feito com planilhas individuais para monitorar a quilometragem e o consumo de combustível e a adesão dos carros oficiais ao microchip, informado por Velloso no ano passado, daria ao governo, segundo o diretor do DECVO, redução de cerca de 25% de gastos com o abastecimento dos carros. Contudo, Veloso novamente não explicitou em sua declaração o montante gasto pela prefeitura com o abastecimento dos carros oficiais, além de não ter explicado como funcionaria, tecnicamente, esse sistema de monitoramento através de chip, sobretudo quais os postos de combustível estariam habilitados a realizar o abastecimento, já que, em Rio das Ostras, não há nenhum projetado para o sistema que já funciona com eficácia em alguns estados como Pará, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará e Sergipe e Mato Grosso, onde, em Cuiabá, a vencedora de uma concorrência para oferecer o serviço de abastecimento para a frota dos carros oficiais através do sistema dos chips foi a BR Distribuidora S/A.

Além dos gastos com o abastecimento dos carros oficiais, Velloso também informou que estava sendo implantado um sistema de controle para troca de pneus, de óleo e manutenção sem dar detalhes do mesmo. Onde fica a garagem dos carros oficiais, no próprio pátio da prefeitura? E onde como funciona hoje o galpão localizado em Cidade Praiana para a manutenção dos veículos oficiais? O jornal Tribuna de Rio das Ostras tentou obter dados precisos sobre o novo sistema de manutenção dos carros, mas nem o número total de carros da frota foi informado pela secretaria de Comunicação Social do município.

Os Zero KM
Tentamos ainda, obter informações sobre a necessidade de o governo adquirir mais carros novos ao invés de fazer a manutenção prévia dos mesmos, mas esta solicitação também não foi esclarecida pela prefeitura.

Só este ano, mais de seis contratos expedidos no Diário Oficial do município revelam a compra de 17 novos automóveis. Duas Paratis para a secretaria de Comunicação Social, contrato 356/07, no valor de R$ 79.876,00; quatro Gols para a Guarda Municipal, contrato 359/07, no valor de R$ 131.598,00; mais quatro Gols para a secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, processo administrativo 2474/07, no valor de 136.200,00; um Pólo Sedan para a secretaria de Planejamento, processo administrativo 5333/2007, no valor de R$ 50.980,00 e quatro Gols para a mesma secretaria, contrato 096/07, no valor de R$ 128.990,00.

Além de novos, os carros podem ser dirigidos por qualquer servidor, segundo um projeto de lei encaminhado pelo Executivo, aprovado no início deste ano pela Câmara Municipal. Em desacordo com o projeto, o vereador Betinho, em entrevista ao Tribuna de Rio das Ostras comentou seu voto desfavorável na época: “Não concordo com o projeto pelo fato de ser perigoso qualquer um dirigir um veículo oficial sem ter cursos específicos exigidos normalmente a quem tem a função de motorista, como o curso de direção defensiva, por exemplo. Além disso, a prefeitura tem cerca de 300 motoristas concursados, o que não justifica que qualquer servidor, coma licença prévia do secretário que responde pelo órgão onde ele trabalha, dirija um carro oficial. Isso só aconteceu porque a fiscalização passou para a Procuradoria Geral do Município, para que o fiscal não precisasse andar com o motorista”, argumentou o vereador.

Ainda, a Lei Orgânica do município diz que cada carro da prefeitura deve ter um selo, um adesivo numerado informando a qual secretaria o mesmo pertence. Isto não ocorre atualmente.


Entenda como funciona o sistema de abastecimento e o controle através do chip
Quando os veículos oficiais forem abastecidos, os chips instalados na boca do tanque de combustível e no bico da bomba de abastecimento se conectam e transferem os dados armazenados no veículo para a unidade computadorizada do posto. Assim, é possível obter uma série de informações sobre a utilização daquele veículo, como o dia, a hora, local de abastecimento, a quilometragem do veículo e a média de consumo de combustível. Essas informações são enviadas para um sistema acessível para os gestores das frotas. Com o funcionamento dos chips, o gestor de frota de cada órgão vai ter o controle do abastecimento. Não será mais uma questão de requisição, notas, cartões e assinaturas.

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